No último dia 4 de março, em São Paulo, o cidadão Ailton Teixeira, conhecido como “alemão”, residente à Rua Dr. Mario Vicente, 920 – fundos – Ipiranga - São Paulo/ SP, foi acusado de enforcar um cachorro em sua casa.
O fato foi testemunhado por moradores do entorno e registrado na 17ª Delegacia de Polícia de São Paulo (Boletim de Ocorrência n° 1.111/2010). O corpo do animal foi encaminhado para necropsia.
“Infelizmente, no Brasil, a prática de crueldade contra animais não dá cadeia. Por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, o culpado nunca cumpre a pena em regime fechado”, explica o advogado responsável pelo caso, Dr. Marcelo Monteiro. “Nossa prioridade, agora, consiste em retirar da casa os animais que ainda estão sob a guarda do suspeito”, completa. De fato, os ativistas puderam avistar, no quintal do acusado, pelo menos um papagaio e três cães.
A manifestação
O encontro começou às 10 horas, em frente à Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas. De lá, os manifestantes seguiram para a delegacia, que fica a três quarteirões de distância, e finalmente se concentraram diante da casa do acusado. Pretendia-se, assim, expor o ocorrido, clamar pela aplicação da lei e alertar a vizinhança para a presença do matador de cães.
Os manifestantes vestiram luto e acenderam velas, em desagravo ao cão enforcado e, principalmente, àquilo que ele simboliza: milhares de vítimas de crueldade, cujos algozes nunca serão punidos.
Legislação
No Brasil, a crueldade contra animais é tipificada como crime (Lei 9605/98 – artigo 32), mas essa espécie de delito pertence à classe dos “crimes de menor potencial ofensivo”. Assim, pessoas que ateiam fogo a animais vivos, submetem-nos a sevícias ou, como neste caso, os enforcam impiedosamente, pagam sua dívida social com poucas horas de prestação de serviço comunitário ou com a entrega de algumas cestas básicas. Ficam, assim, livres para aprimorar suas “técnicas”, praticando novos crimes, até chegarem às vítimas humanas. A impunidade incentiva a reincidência.
Os atividas preparam também um abaixo-assinado online, clique aqui.
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