O Programa de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos (Probem), lançado quinta-feira (02) pela Prefeitura tem o intuito de diminuir o abandono de animais. A iniciativa amplia e descentraliza o atendimento a estes animais domésticos, além de incentivar a sua adoção e conscientizar a população paulistana sobre cuidados necessários. O Probem cria o Núcleo de Proteção e Bem-Estar, que assumirá as funções de acolhida e doação de animais domésticos, que atualmente são desenvolvidas pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

O local deve ser entregue no começo de 2010, com investimento de R$ 1,3 milhão. O CCZ continuará responsável pelo controle de agravos e doenças transmitidas por animais ao homem, recebimento de animais doentes e sem dono, e pelo seu tratamento. Além disso, terá o laboratório reformado.

O Probem foi lançado pelo prefeito de São Paulo e pelo secretário municipal de Saúde, que assinaram o decreto que institui o programa durante cerimônia realizada no Edifício Matarazzo, sede da Prefeitura. "Este programa veio para estar ao lado dos animais, principalmente daqueles que precisam da nossa proteção, que são indefesos e estão sendo agredidos, e que, infelizmente, não tinham até hoje programas específicos", afirmou o prefeito.

O secretário de Saúde destaca que o mais preocupante é a quantidade de animais abandonados nas ruas. "Precisamos levar essa discussão para a sociedade. Esses animais têm de ser cuidados e não podem ser simplesmente descartados, ou nós criaremos um ciclo insolúvel", defende o secretário. Segundo ele, as regiões Norte, Sul, Leste e Oeste receberão unidades do CCZ e do Núcleo de Proteção e Bem-Estar. Isso permitirá a descentralização dos serviços de atendimento em núcleos regionais e o desenvolvimento de ações específicas segundo as necessidades de cada região.

Está prevista também a ampliação do quadro funcional, com a nomeação de 80 veterinários e 67 biólogos que atuarão em ações de controle e vigilância de zoonoses. Haverá ainda a ampliação do programa de controle reprodutivo, com o credenciamento de novas clínicas veterinárias. A meta inicial é passar das atuais 41 mil castrações por ano para 100 mil anuais.

O Registro Geral Animal (RGA), obrigatório na cidade de São Paulo (Lei 13.131/2001) para cães e gatos, passará a contar com o reforço de um sistema informatizado de registro, já em fase de desenvolvimento, com a utilização de chip eletrônico para facilitar a identificação de animais. A medida é importante para recuperar animais que fogem de casa e também para o controle de doenças e não acarretará em custo adicional para o dono de animais.

Com o objetivo de conscientizar os paulistanos sobre a posse responsável, o Probem promoverá uma campanha publicitária em TV, rádio, revistas e internet cujo tema é "Não abandone aquele que nunca vai abandonar você". Além disso, o site do programa disponibiliza um sistema de busca de animais para adoção de acordo com suas característica e apresenta todos os detalhes da iniciativa. Estão disponíveis fotos de animais disponíveis e dados como idade, raça, porte e pelagem. O portal explica detalhadamente a posse responsável, com informações sobre cuidados com animais e doenças transmitidas. O usuário pode também acessar informações sobre o RGA, castração, feiras de adoção e curiosidades. Além disso, há uma área dedicada a educadores, com um manual gratuito sobre prevenção contra agressões a cães e gatos. Esse material foi produzido para que o professor aborde o tema em sala de aula.