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Tribunal de Justiça obriga Pedigree a indenizar família
12/12/07 21:33 por Andre - Redação SP




Devido a morte de seus cães da raça poodle, uma dona-de-casa poderá receber R$18 mil da Pedigree como indenização, conforme sentença dada na quinta-feira (1°) pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os filhotes morreram em 2002, horas após comer biscoitos fabricados pela empresa.

De acordo com o Tribunal de Justiça, logo após a dona-de-casa servir os biscoitos à cadela Lulu e a quatro filhotes, eles apresentaram "vômito, fezes com odor forte e sintomas de intoxicação". "Ao examinar melhor o produto, a dona-de-casa verificou que os biscoitos estavam esverdeados e no interior da caixa havia larvas e insetos. Os cães tiveram gastroenterite hemorrágica e morreram de hepatite aguda", descreve o Tribunal de Justiça.

O pedido da família já havia sido acatado pela juíza Lindalva Soares Silva, da 11ª Vara Cível da Capital, no início de julho. Ela porém, havia fixado o valor em R$12. Ela excluiu do processo a loja de animais onde o produto foi comprado. Em sua sentença, portanto, o Tribunal de justiça recusou o recurso movido pela Pedigree, contra a decisão da juíza, e aumentou o valor, conforme o pedido das vítimas. Condenou a empresa ainda a pagar pelos custos do processo e honorários dos advogados.

Em nota, a Masterfoods Brasil, responsável pela Pedigree, afirmou acreditar que existam "sérias inconscistências no processo", e que entrará com recurso no momento apropriado. De acordo com a empresa, a decisão divulgada ainda não foi redigida e publicada. Para a empresa, os elementos apresentados no processo não foram suficientes para estabelecer a correlação entre a ingestão do produto e o falecimento dos animais.

O documento anexado ao laudo do Laboratório Carlos Éboli, do Instituto Criminalística do Rio de Janeiro, comprovou que o produto não continha toxina, embora o atestado da causa mortis dos animais aponte que faleceram por intoxicação. Este atestado de causa mortis não pôde ser revalidade, uma vez que os animais foram cremados. Nenhuma outra ocorrência envolvendo outro lote de fabricação do produto foi registrado, segundo a empresa, que alega que trata-se, portanto, de um caso isolado, sem ligação com o processo de fabricação.



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